OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Passageiros de ônibus devem ficar atentos à nova legislação

ANTT ainda não regulamentou oito artigos. Passageiros reclamam de demora em serviços.

Revisão criminal. Latrocínio. Preliminar de não conhecimento. Prova nova.

Impossibilidade de reexame de prova.

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação